Sobre o Francisco

Colabora, desde setembro de 2021, com a SP&M Advogados. 

Em maio de 2024, passou a integrar a equipa como advogado associado. 

Licenciou-se, em junho de 2021, pela Universidade Lusíada – Norte (Porto).

Pós-graduou-se, em fevereiro de 2024, na área de Law Enforcement, Compliance e Responsabilidade Empresarial (Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa).

Frequenta o Mestrado em Ciências Criminais, com menção em Justiça Penal, na Escola de Direito da Universidade do Minho. 

É autor dos seguintes artigos jurídicos:
“A corrupção: bosquejo sobre o crime de corrupção passiva própria – a consumação e seus efeitos”, publicado na Revista do Ministério Público, n.º 171, 2022.

“Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 268/2022: sobre uma profecia que se cumpre por si mesma”, publicado na ULP Law Review – Revista de Direito da Universidade Lusófona do Porto, nºs 1 e 2, 2023.

“Um «antes» e um «depois» do Programa de Marburgo”, publicado na Scientia Ivridica – Revista de Direito Comparado Português e Brasileiro, n.º 359, 2023.

“Nótula sobre a terceirização de serviços no âmbito da Agenda do Trabalho Digno” em coautoria com o Dr. Paulo Sousa Pinheiro, publicado no Prontuário de Direito do Trabalho, 2023 – I.