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Notícias

Publicação de nova obra de Paulo Sousa Pinheiro pela Almedina

  • 29 Maio, 2020
  • Paulo Sousa Pinheiro
  • Comentários fechados em Publicação de nova obra de Paulo Sousa Pinheiro pela Almedina

A Livraria Almedina acaba de publicar mais uma obra de autoria de Paulo Sousa Pinheiro, Advogado e Sócio da “Sousa Pinheiro & Montenegro, Sociedade de Advogados, S.P., R.L.”, sob o título de “Curso de Direito Processual do Trabalho”. As alterações…

Publicação de obra de Paulo Sousa Pinheiro pela Almedina

  • 23 Janeiro, 2020
  • Paulo Sousa Pinheiro
  • Comentários fechados em Publicação de obra de Paulo Sousa Pinheiro pela Almedina

A Livraria Almedina acaba de publicar uma obra de autoria de Paulo Sousa Pinheiro, Advogado e Sócio da “Sousa Pinheiro & Montenegro, Sociedade de Advogados, S.P., R.L.”, sob o título de “O Procedimento Disciplinar no Âmbito do Direito do Trabalho…

ALMEDINAmais: O Procedimento Disciplinar no Direito do Trabalho

  • 19 Janeiro, 2020
  • Paulo Sousa Pinheiro
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Paulo Sousa Pinheiro, Advogado, sócio da “Sousa Pinheiro & Montenegro – Sociedade de Advogados, S.P., R.L.”, foi convidado pela ALMEDINAmais para ser o Formador de uma Ação de Formação dedicada à temática d’ O Procedimento Disciplinar no Direito do Trabalho, formação essa…

Colaboradora da SP&M – Advogados conclui o seu Mestrado em Direito na Católica

  • 10 Janeiro, 2020
  • Paulo Sousa Pinheiro
  • Comentários fechados em Colaboradora da SP&M – Advogados conclui o seu Mestrado em Direito na Católica

Ana Gonzalez Ribeiro, Advogada-Estagiária na “Sousa Pinheiro & Montenegro, Sociedade de Advogados, S.P., R.L.“, concluiu, no dia 9 de janeiro de 2020, o seu Mestrado em Direito (do Trabalho), pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Escola do Porto), após defesa da…

Atualização da retribuição mínima mensal garantida (RMMG) para 2020

  • 21 Novembro, 2019
  • Paulo Sousa Pinheiro
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De acordo com o artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 167/2019, de 21 de novembro, o valor da retribuição mínima mensal garantida a que se refere o n.º 1 do artigo 273.º do Código do Trabalho, passa a ser, a partir…

Conferência de Homenagem ao Prof. Jorge Leite – “Código do Trabalho e Código do Processo do Trabalho: Recentes Alterações”

  • 18 Novembro, 2019
  • Paulo Sousa Pinheiro
  • Comentários fechados em Conferência de Homenagem ao Prof. Jorge Leite – “Código do Trabalho e Código do Processo do Trabalho: Recentes Alterações”

Paulo Sousa Pinheiro, Advogado, sócio da “Sousa Pinheiro & Montenegro – Sociedade de Advogados, S.P., R.L.”, foi convidado pela JUTRA – Associação Luso Brasileira de Juristas do Trabalho para ser preletor no âmbito de uma Conferência de Homenagem ao Prof….

Colaboradora da SP&M – Advogados conclui o seu Mestrado em Direito na Católica

  • 10 Outubro, 2019
  • Paulo Sousa Pinheiro
  • Comentários fechados em Colaboradora da SP&M – Advogados conclui o seu Mestrado em Direito na Católica

Cláudia Peredo Rodrigues, Advogada-Estagiária na “Sousa Pinheiro & Montenegro, Sociedade de Advogados, S.P., R.L.“, concluiu, no dia 9 de outubro de 2019, o seu Mestrado em Direito (do Trabalho), pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Escola do Porto),…

Preleção em Ação de Formação Contínua sobre “A Reforma do Processo do Trabalho” (CEJ – Centro de Estudos Judiciários)

  • 10 Outubro, 2019
  • Paulo Sousa Pinheiro
  • Comentários fechados em Preleção em Ação de Formação Contínua sobre “A Reforma do Processo do Trabalho” (CEJ – Centro de Estudos Judiciários)

Paulo Sousa Pinheiro, Advogado, sócio da “Sousa Pinheiro & Montenegro – Sociedade de Advogados, S.P., R.L.”, foi convidado pelo “CEJ — Centro de Estudos Judiciários” para ser preletor no âmbito de uma Ação de Formação Contínua sobre “A Reforma do…

Alterações ao Código de Processo do Trabalho

  • 9 Setembro, 2019
  • Paulo Sousa Pinheiro
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Foi publicada no Diário da República n.º 172/2019, Série I, de 2019-09-09, a Lei n.º 107/2019, que altera o Código de Processo do Trabalho, adequando-o ao Código de Processo Civil. Para aceder ao teor integral deste diploma legal, clique no…

Alterações ao Código do Trabalho

  • 8 Setembro, 2019
  • Paulo Sousa Pinheiro
  • Comentários fechados em Alterações ao Código do Trabalho

Foram publicadas no Diário da República n.º 169/2019, Série I, de 2019-09-04, as Leis n.º 90/2019 e n.º 93/2019, que alteram o Código de Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e respetiva regulamentação. Para aceder ao…

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