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Notícias

Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto (execução do RGPD)

  • 8 Agosto, 2019
  • Paulo Sousa Pinheiro
  • Comentários fechados em Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto (execução do RGPD)

Foi publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 151, de 8 de agosto de 2019, a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do…

Nova conferência sobre o “Procedimento Disciplinar Laboral – Algumas Questões Práticas”

  • 6 Junho, 2019
  • Paulo Sousa Pinheiro
  • Comentários fechados em Nova conferência sobre o “Procedimento Disciplinar Laboral – Algumas Questões Práticas”

Paulo Sousa Pinheiro, Advogado, sócio da “Sousa Pinheiro & Montenegro – Sociedade de Advogados, S.P., R.L.”, após ter estado, no passado dia 24 de abril de 2019, na Delegação de Vila Nova de Famalicão da Ordem dos Advogados, a dar…

Paulo Sousa Pinheiro conclui o seu Doutoramento em Direito na Universidade Católica Portuguesa

Paulo Sousa Pinheiro conclui o seu Doutoramento em Direito na Universidade Católica Portuguesa

  • 4 Março, 2019
  • Paulo Sousa Pinheiro
  • Comentários fechados em Paulo Sousa Pinheiro conclui o seu Doutoramento em Direito na Universidade Católica Portuguesa

Paulo Sousa Pinheiro, Advogado, sócio da “Sousa Pinheiro & Montenegro – Sociedade de Advogados, S.P., R.L.”, concluiu, no passado dia 1 de março de 2019, o seu Doutoramento em Direito na Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade…

Nova conferência sobre o “Procedimento Disciplinar Laboral – Algumas Questões Práticas”

  • 25 Fevereiro, 2019
  • Paulo Sousa Pinheiro
  • Comentários fechados em Nova conferência sobre o “Procedimento Disciplinar Laboral – Algumas Questões Práticas”

Paulo Sousa Pinheiro, Advogado, sócio da “Sousa Pinheiro & Montenegro – Sociedade de Advogados, S.P., R.L.”, foi convidado pela Delegação de Santa Maria da Feira da Ordem dos Advogados para ser preletor no âmbito de uma Conferência subordinada à temática d’ “O…

Atualização da base remuneratória da Administração Pública

  • 20 Fevereiro, 2019
  • Paulo Sousa Pinheiro
  • Comentários fechados em Atualização da base remuneratória da Administração Pública

Foi publicado no Diário da República n.º 36/2019, Série I, de 2019-02-20, o Decreto-Lei n.º 29/2019, que estabelece a atualização da base remuneratória da Administração Pública. Segundo o artigo 2.º do aludido diploma legal, “O valor da remuneração base praticada…

Orçamento do Estado para 2019

  • 31 Dezembro, 2018
  • Paulo Sousa Pinheiro
  • Comentários fechados em Orçamento do Estado para 2019

Foi publicada no Diário da República n.º 251/2018, Série I, de 2018-12-31, a Lei n.º 71/2018, que aprova o Orçamento do Estado para o ano de 2019. Para aceder ao teor integral deste diploma legal, clique no seguinte link: https://data.dre.pt/eli/lei/71/2018/12/31/p/dre/pt/html

Atualização da retribuição mínima mensal garantida (RMMG)

  • 27 Dezembro, 2018
  • Paulo Sousa Pinheiro
  • Comentários fechados em Atualização da retribuição mínima mensal garantida (RMMG)

De acordo com o artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 117/2018, de 27 de dezembro, o valor da retribuição mínima mensal garantida a que se refere o n.º 1 do artigo 273.º do Código do Trabalho, passa a ser, a partir…

Curso Breve de Formação – “A Justa Causa e o Procedimento Disciplinar para o Despedimento”

  • 10 Dezembro, 2018
  • Paulo Sousa Pinheiro
  • Comentários fechados em Curso Breve de Formação – “A Justa Causa e o Procedimento Disciplinar para o Despedimento”

A Delegação de Viana do Castelo da Ordem dos Advogados vai realizar, nos próximos dias 11, 13 e 18 de dezembro de 2018, um curso breve de formação subordinado ao tema d’ “A Justa Causa e o Procedimento Disciplinar para…

Publicação de artigo no Prontuário de Direito do Trabalho

  • 18 Outubro, 2018
  • Paulo Sousa Pinheiro
  • Comentários fechados em Publicação de artigo no Prontuário de Direito do Trabalho

Foi publicado, no novo número que acaba de sair do Prontuário de Direito do Trabalho (número I de 2018), um artigo jurídico da autoria de Paulo Sousa Pinheiro, Advogado e sócio da “Sousa Pinheiro & Montenegro – Sociedade de Advogados,…

Seminário de Prática Processual Laboral (Mestrado em Direito do Trabalho/Católica – Porto)

  • 18 Outubro, 2018
  • Paulo Sousa Pinheiro
  • Comentários fechados em Seminário de Prática Processual Laboral (Mestrado em Direito do Trabalho/Católica – Porto)

Paulo Sousa Pinheiro, Advogado, sócio fundador da “Sousa Pinheiro & Montenegro – Sociedade de Advogados, S.P., R.L.”, foi, uma vez mais, convidado para lecionar o seminário sobre Prática Processual Laboral, integrado no Mestrado em Direito do Trabalho, da Escola do Porto da Faculdade…

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