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Notícias

Aulas de Processo do Trabalho (Mestrado em Direito Judiciário/Escola de Direito da Universidade do Minho)

  • 29 Fevereiro, 2016
  • Paulo Sousa Pinheiro
  • Comentários fechados em Aulas de Processo do Trabalho (Mestrado em Direito Judiciário/Escola de Direito da Universidade do Minho)

Paulo Sousa Pinheiro, Advogado, sócio da “Sousa Pinheiro & Montenegro – Sociedade de Advogados, R.L.”, foi convidado para leccionar duas aulas sobre Processo do Trabalho (uma sobre “Procedimentos Cautelares Laborais” e outra sobre o “Processo Declarativo Comum Laboral”), aulas essas integradas no…

Seminário de Prática Processual Laboral (Mestrado em Direito do Trabalho/UCP – Porto)

  • 19 Outubro, 2015
  • Paulo Sousa Pinheiro
  • Comentários fechados em Seminário de Prática Processual Laboral (Mestrado em Direito do Trabalho/UCP – Porto)

Paulo Sousa Pinheiro, Advogado, sócio da “Sousa Pinheiro & Montenegro – Sociedade de Advogados, R.L.”, foi convidado para leccionar um seminário sobre Prática Processual Laboral, integrado no Mestrado em Direito do Trabalho, da Escola do Porto da Faculdade de Direito da…

Pós-Graduação em Direito do Trabalho e da Segurança Social (Universidade Católica – Porto)

  • 2 Outubro, 2015
  • Paulo Sousa Pinheiro
  • Comentários fechados em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e da Segurança Social (Universidade Católica – Porto)

Paulo Sousa Pinheiro, Advogado, sócio da “Sousa Pinheiro & Montenegro – Sociedade de Advogados, R.L.”, foi convidado para ser prelector no âmbito de uma sessão integrada na Pós Graduação em Direito do Trabalho e da Segurança Social, da Escola do Porto…

Novo regime do Fundo de Garantia Salarial

  • 21 Abril, 2015
  • Paulo Sousa Pinheiro
  • Comentários fechados em Novo regime do Fundo de Garantia Salarial

Foi publicado no Diário da República n.º 77, Série I, de 2015-04-21, o Decreto-Lei n.º 59/2015, que “Aprova o novo regime do Fundo de Garantia Salarial, previsto no artigo 336.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de…

Processamento dos atos e termos do processo de inventário nos cartórios notariais

  • 23 Fevereiro, 2015
  • Paulo Sousa Pinheiro
  • Comentários fechados em Processamento dos atos e termos do processo de inventário nos cartórios notariais

Foi publicada no Diário da República, Série I, de 2015-02-23, a Portaria n.º 46/2015, que procede à primeira alteração da Portaria n.º 278/2013, de 26 de agosto, que regulamenta o processamento dos atos e os termos do processo de inventário nos…

Procedimento Especial de Despejo

  • 12 Fevereiro, 2015
  • Paulo Sousa Pinheiro
  • Comentários fechados em Procedimento Especial de Despejo

Foi publicada no Diário da República n.º 30, Série I, de 2015-02-12, a Portaria n.º 30/2015, que procede à segunda alteração à Portaria n.º 9/2013, de 10 de janeiro, que regulamenta vários aspetos do Procedimento Especial de Despejo. Para aceder ao teor…

Decreto-Lei n.º 25/2015, de 6 de Fevereiro – Fundamentação para a atribuição de suplementos remuneratórios

  • 9 Fevereiro, 2015
  • Paulo Sousa Pinheiro
  • Comentários fechados em Decreto-Lei n.º 25/2015, de 6 de Fevereiro – Fundamentação para a atribuição de suplementos remuneratórios

Foi publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 25/2015, de 6 de Fevereiro, que explicita as obrigações ou condições específicas que podem fundamentar a atribuição de suplementos remuneratórios aos trabalhadores abrangidos pela Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei…

O (Novo) Código do Procedimento Administrativo

  • 5 Fevereiro, 2015
  • Paulo Sousa Pinheiro
  • Comentários fechados em O (Novo) Código do Procedimento Administrativo

Vai realizar-se na Escola de Direito da Universidade do Minho, entre os dias 18 de Fevereiro a 11 de Março de 2015, um Curso Breve de Actualização sobre O (Novo) Código do Procedimento Administrativo, sob a Coordenação Científica da Exma….

Mensagem de boas-vindas

  • 4 Fevereiro, 2015
  • Paulo Sousa Pinheiro
  • Comentários fechados em Mensagem de boas-vindas

Este espaço tem como objectivo principal a disponibilização de alguma informação jurídica considerada importante e relevante para quem pretende manter-se minimamente actualizado acerca daqueloutra. Esperamos poder contar, a breve trecho, com a colaboração de todos aqueles que visitam este site,…

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