(+351) 226 053 285
geral@spm-advogados.com

Sócios

Paulo Sousa Pinheiro

Paulo Sousa Pinheiro

Curriculum vitae

• Advogado desde 16 de setembro de 1999 (cédula profissional n.º 7701-P)

• Advogado Especialista, desde 17 de novembro de 2004, na área do Direito do Trabalho (reconhecimento da especialidade e atribuição do respetivo título por decisão do Senhor Bastonário da Ordem dos Advogados)

• Professor Auxiliar, desde o ano letivo de 2019/2020, da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Norte (Porto)

• Docente convidado, desde o ano letivo de 2015/2016, da Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

• Doutoramento em Direito, desde 1 de março de 2019, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Escola do Porto)

• Mestrado em Direito, desde junho de 2003, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

• Licenciatura em Direito, desde julho de 1997, pela Universidade Católica Portuguesa (Centro Regional do Porto)

• Vogal efetivo do Conselho Superior da Magistratura (CSM), entre 1 de outubro de 2019 e 23 de julho de 2020, e Vogal (1º suplente) do CSM, entre 14 de outubro de 2011 e 30 de setembro de 2019

• Formador de Práticas Processuais Laborais, entre os anos de 2012 e 2015, junto do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados

• A convite de várias instituições (entre as quais o CEJ – Centro de Estudos Judiciários, a APoDiT – Associação Portuguesa de Direito do Trabalho, o CEJUR – Centro de Estudos Jurídicos do Minho, a JUTRA – Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho, a Ordem dos Advogados e várias Universidades), proferiu/lecionou, na qualidade de conferencista/formador, dezenas de conferências/ações de formação relacionadas com as áreas do Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho

• Autor de obras jurídicas várias, publicadas pela Almedina e pela Coimbra Editora

• Autor de artigos jurídicos vários, publicados no Prontuário de Direito do Trabalho (PDT), na Revista do Ministério Público (RMP), nos Cadernos de Direito Privado (CDP), na Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas (RCEJ) e no Boletim da Ordem dos Advogados

• Possuidor do título de Especialista na área do Direito do Trabalho, no âmbito do ensino superior politécnico, título esse que lhe foi atribuído, após provas públicas prestadas para o efeito, em 11 de abril de 2011

• Professor-Adjunto na Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA), entre os anos letivos de 2007/2008 e 2018/2019

• Professor-Adjunto (Equiparado) na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria (IPL), entre os anos letivos de 2003/2004 e de 2009/2010

• Galardoado, em 5 de dezembro de 2006, com o prémio escolar Doutor Antunes Varela (área das Ciências Jurídico-Processuais), pela Fundação Engenheiro António de Almeida

Luís Montenegro

Luís Montenegro

Curriculum vitae

• Licenciado em Direito, desde 1999, pela Universidade Católica Portuguesa (Escola de Direito do Porto)

• Advogado (cédula profissional n.º 44.944-P)

• Foi Deputado na Assembleia da República (entre as IX e a XIII Legislaturas)

• Foi Presidente do Grupo Parlamentar do PSD (entre junho de 2011 e julho de 2017)

• Foi membro da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos desde 2004 até 2017

• Presidiu à Subcomissão de Administração Interna e desempenhou as funções de coordenador da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e da Comissão de Defesa Nacional

• Integrou a delegação portuguesa na assembleia parlamentar da NATO

• Desempenhou funções autárquicas no Município de Espinho desde 1993 até 2013, tendo exercido os cargos de membro da Assembleia Municipal, de Vereador e de Presidente da Assembleia Municipal

• Exerceu ainda as funções de deputado na Assembleia Metropolitana do Porto

• Participou como orador e convidado em inúmeras conferências, em Portugal e no estrangeiro, dedicadas a temáticas várias nas áreas da justiça, administração interna, segurança e defesa

• Tem-se dedicado, a nível profissional, preferencialmente às áreas do Direito Constitucional, Administrativo, da proteção de dados pessoais, laboral e societário; tem acompanhado e intervindo em contratos de aquisição, fusão e internacionalização de empresas