Já se encontra disponível a newsletter do mês de março de 2026 da SP&M, Sociedade de Advogados, SP, RL.
Nesta edição especial, recordamo-lo das datas que marcarão o mês de abril e os respetivos enquadramentos jurídicos, notícias acerca da atualidade e, no âmbito do direito fundamental à educação, apresentamos uma análise sobre a evolução do analfabetismo em Portugal, contrastando o obscurantismo do Estado Novo com as conquistas sociais e democráticas do pós-25 de Abril.