Coleção Legislação

Paulo Sousa Pinheiro, advogado e sócio da SP&M, Sociedade de Advogados, SP, RL, é um dos coordenadores da obra que a Editora d’Ideias decidiu dar à estampa, integrada na Coleção…

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Artigo Publicado

Paulo Sousa Pinheiro, advogado e sócio da SP&M, Sociedade de Advogados, SP, RL, é autor de um artigo jurídico subordinado à temática d’ "O Whistleblowing no Direito do Trabalho Português:…

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Scientia Ivridica

Francisco Lemos de Almeida, advogado estagiário na SP&M – Advogados, é o autor do artigo jurídico “Um «antes» e um «depois» do Programa de Marburgo”, publicado na Scientia Ivridica (n.º…

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ULP Law Review

Francisco Lemos de Almeida, advogado estagiário na SP&M – Advogados, assina o artigo intitulado “Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 268/2022: sobre uma profecia que se cumpre por si mesma?”, recentemente…

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Artigo Publicado

Nuno Castro Marques publicou o artigo “Economic Law: A Focus on Lusophone Competition Laws” no livro Portugal and the Lusophone World da Palgrave Macmillan. Saiba mais

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Conferência Internacional

Nuno Castro Marques foi um dos oradores convidados na Conferência Internacional “Competition Law and Digital Transformation” organizada pela Pázmány Péter Catholic University, Faculty of Law and Political Science, Budapeste, Hungria,…

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Acordão nº 91/2023

Nuno Castro Marques, advogado e sócio da SP&M, Sociedade de Advogados, SP, RL, foi um dos autores citados pelo Tribunal Constitucional no seu recente acórdão n.º 91/2023, e no qual foi…

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Jornada Juslaboral

Paulo Sousa Pinheiro, advogado e sócio da SP&M, Sociedade de Advogados, SP, RL, foi um dos preletores nesta jornada juslaboral dedicada à "Dignidade e Trabalho: A Reforma Anunciada", que teve…

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Artigo Publicado

Nuno Castro Marques, Advogado e Sócio da SP&M, Sociedade de Advogados, SP, RL, acaba de ver publicado mais um artigo jurídico, desta feita dedicado aos temas da tecnologia e da…

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