Europeu, Concorrência e Regulação
A equipa de Europeu, Concorrência e Regulação é capaz de prestar uma assessoria profícua nas mais diversas áreas do Direito da União Europeia, onde se destacam a concorrência e a regulação, com aconselhamento, acompanhamento e representação dos seus clientes junto das diferentes autoridades administrativas e judiciais, nacionais e/ou internacionais, onde se destacam a Autoridade da Concorrência, a Comissão Europeia, as Entidades Reguladoras, e os Tribunais.
Europeu
A SP&M Advogados possui uma reconhecida experiência de atuação nos principais domínios do Direito da União Europeia, acompanhando e assessorando entidades públicas ou privadas na prossecução dos seus interesses junto das variadas Instituições Europeias, bem como na sua defesa em processos contenciosos junto do Tribunal de Justiça da União Europeia.
Concorrência
A assessoria jurídica em matéria de direito da concorrência abrange:
o acompanhamento e aconselhamento em assuntos com potencial impacto jusconcorrencial;
o acompanhamento e, caso aplicável, a representação perante a Autoridade da Concorrência e o Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, seja em assuntos de práticas restritivas da concorrência, seja em assuntos de concentração de empresas;
a conceção, implementação e acompanhamento de programa de compliance destinado a prevenir o risco de incumprimento da legislação de concorrência;
a formação a Quadros e Colaboradores sobre regras de defesa de concorrência e boas práticas a adotar com vista a prevenir o risco de incumprimento da legislação de concorrência;
a emissão de pareceres jurídicos sobre assuntos de direito da concorrência.
Regulação
Em matéria de regulação, a assessoria jurídica abrange:
- o acompanhamento e aconselhamento em assuntos regulatórios;
- o acompanhamento e representação perante Entidades Reguladoras em procedimentos administrativos (processos de inquérito, licenças, entre outros), e procedimentos sancionatórios;
- a conceção, implementação e acompanhamento de programa de compliance destinado a prevenir o risco de incumprimento das normas regulatórias e de licenciamento;
- a formação a Quadros e Colaboradores sobre regras de regulação aplicáveis e boas práticas a adotar com vista a prevenir o risco de incumprimento das obrigações regulatórias;
- a emissão de pareceres jurídicos sobre assuntos de direito da regulação.
- o acompanhamento e aconselhamento em assuntos regulatórios;