Proteção de Dados e Compliance
A SP&M Advogados possui uma extensa experiência no apoio às Empresas no campo da proteção de dados e implementação (ou verificação do cumprimento da implementação) do RGPD e de políticas internas de compliance, procedendo à análise e diagnóstico da situação concreta de cada Cliente.
No final da verificação do cumprimento das obrigações legais e avaliação do risco, a SP&M Advogados elabora um relatório de Análise e Diagnóstico em matéria de proteção de dados pessoais e ou de compliance.
Já em sede de implementação, a SP&M Advogados elabora e ou reescreve todos os documentos de apoio ao tratamento de dados e de compliance para garantir o cumprimento do quadro normativo aplicável, faz adotar, em conjunto com o Cliente, as medidas técnicas que se mostrem adequadas, realiza avaliações sobre o impacto, e presta formações setoriais de acordo com a organização interna da empresa Cliente. No final destes trabalhos, entrega ao Cliente um plano de compliance com a legislação relevante.
E em sede de acompanhamento, a SP&M Advogados assegura as funções de EPD (Encarregado de Proteção de Dados) e ou de responsável pelo cumprimento normativo (Compliance Officer).