Societário, Económico e Contratos

A assessoria jurídica da SP&M Advogados no âmbito nas áreas de Societário e Económico contempla um aconselhamento permanente e multidisciplinar, em toda a vida societária de uma Empresa. Ao nível dos diversos aspetos da atividade quotidiana das sociedades, a assessoria é prestada, exemplificativamente, nas matérias relacionadas com:

      • pactos sociais e suas alterações, e acordos parassociais;

      • acompanhamento e elaboração de atas das Assembleias Gerais ou de outros Órgãos societários, bem como assessoria na preparação das reuniões (preparação das atas e outros documentos); 

      • apoio jurídico em matéria de corporate governance;

      • elaboração de regulamentos, normas ou boas práticas para compliance;

      • realização de legal due diligences.
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No que respeita à vertente de contratos, a assessoria pode desenvolver-se, sempre que necessário, no acompanhamento, negociação e elaboração de contratos diversos, como sejam contratos de:

      • compra e venda (de sociedades, bem como de bens imóveis ou móveis);
         
      • trespasse ou cessão de exploração comercial;

      • arrendamento; 

      • agência, franquia, concessão comercial ou distribuição;

      • licenciamento de marca, patentes e know-how;

      • prestação de serviços;

      • trabalho;
         
      • consórcios ou associações, entre outros.