Curso Pós-Graduação
Paulo Sousa Pinheiro, Advogado e Sócio da SP&M, Sociedade de Advogados, SP, RL, vai frequentar o I Curso de Pós-Graduação em Direito da Segurança Social, organizado pelo Instituto de Direito do…
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Nuno Castro Marques, Advogado e Sócio da SP&M, Sociedade de Advogados, SP, RL, é autor do artigo jurídico intitulado "Populism and Antitrust: the Illiberal Influence of Populist Government on the…
A Corrupção: Bosquejo sobre o Crime de Corrupção Passiva Própria — A Consumação e seus Efeitos Francisco Lemos de Almeida, Advogado-Estagiário na SP&M, Sociedade de Advogados, SP, RL, é o…
IV Curso de Pós-Graduação em Law Enforcement, Compliance e Responsabilidade EmpresarialFrancisco Lemos de Almeida, Advogado-Estagiário na SP&M, Sociedade de Advogados, SP, RL, vai frequentar o IV Curso de Pós-Graduação em…
Abertura Oficial do Ano Judicial Em dia de cerimónia de abertura oficial do ano judicial, eis um retrato da Justiça portuguesa...Para reflexão, para a inevitável elaboração do plano de ação…
Acordão do Supremo Tribunal de Justiça Sumário: "É aplicável à impugnação judicial da decisão da autoridade administrativa proferida em sede de procedimento de contraordenação laboral, prevista no artigo 33.º…
Relatório da Justiça 2015-2021 Neste relatório pode consultar os dados e números dos diferentes sistemas e organismos da área governativa da justiça.Um dos objetivos é assegurar a qualidade do serviço público…